REQ 569/2022

Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Situação:

Arquivada; Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 3068/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pedro Uczai - PT/SC, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Patrus Ananias - PT/MG, Marcon - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Benedita da Silva - PT/RJ, Vander Loubet - PT/MS, José Ricardo - PT/AM, Leo de Brito - PT/AC, Bohn Gass - PT/RS, Leonardo Monteiro - PT/MG, Jorge Solla - PT/BA, Nilto Tatto - PT/SP, Rejane Dias - PT/PI, Beto Faro - PT/PA, Carlos Veras - PT/PE, Paulão - PT/AL, José Guimarães - PT/CE, Helder Salomão - PT/ES, Carlos Zarattini - PT/SP e outros

18/04/2022

Ementa

Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

26/04/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 569/2022, pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC) e outros, que "Requer a retirada de tramitação do PL 3068/2021, que “Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico)”".

26/04/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.

•

Deferido.

26/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 27/04/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 569/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

26/04/2022

Defiro a retirada requerida nos termos do caput do art. 104 c/c o inciso VII do art. 114 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se e, após, arquive-se.