|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 925/2022 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dr. Jaziel - PL/CE |
14/04/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro
de 2022, para dispor sobre incentivos à
geração distribuída de energia elétrica por
entidades beneficentes e templos. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/04/2022 |
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
25/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA) |
|
|
17/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Minas e Energia (CME) |
21/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação.
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 925/2022, pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE), que "Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro
de 2022, para dispor sobre incentivos à
geração distribuída de energia elétrica por
entidades beneficentes e templos
". |
|
|
|
|
|
26/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
27/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 660 |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Recebimento pela CME. |
|
|
|
|
|
|
|
09/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
10/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
19/05/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/06/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Vavá Martins (REPUBLIC/PA). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, a requerimento do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Vavá Martins (REPUBLIC-PA) |
|
|
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vavá Martins, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Léo Prates (PDT-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
26/05/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
07/06/2023 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
19/03/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leo Prates, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
17/06/2025 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Silas Câmara (REPUBLIC-AM). |
|
|
|
|
|
|
|
|
|