RDF 1 => MPV 1070/2021

Redação Final

Acessória de:

MPV 1070/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Tadeu - PL/SP

10/02/2022

Ementa

Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA:Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Programa Habite Seguro); e altera as Leis nºs 8.677, de 13 de julho de 1993, 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 11.124, de 16 de junho de 2005, e 11.977, de 7 de julho de 2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/02/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP).

Tramitação

Data

Andamento

10/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP).