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PL 127/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Jorge Kajuru - CIDADANIA/GO |
13/04/2022 |
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Ementa |
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Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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Indexação |
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Inscrição, nome, Vulto histórico, mulher, Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, Título honorífico. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/04/2022 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-6405/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-6405/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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06/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 77 Letra B. |
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Apensados |
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Apensados ao PL 127/2020 (3) |
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PL 6405/2016 (2), PL 2437/2021, PL 408/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (25) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
26/04/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo.
10/05/2023 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
17/05/2024 -
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
05/06/2024 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Orlando Silva, Chico Alencar, Patrus Ananias, Célia Xakriabá, Alencar Santana e Welter. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Recebido o Ofício nº 225/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 127, de 2020, de autoria do Senador Jorge Kajuru, constante do autógrafo em anexo, que "Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
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13/04/2022 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 127/2020, pelo Senado Federal, que "Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
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19/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-6405/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-6405/2016. |
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19/04/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-2437/2021, PL-408/2021, PL-6405/2016 apensadas. |
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19/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 463 |
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13/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP) |
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19/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP). |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP) |
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26/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Felipe Becari (UNIÃO/SP). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo. |
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10/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Felipe Becari. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/05/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. |
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10/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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11/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2437/2021, PL-408/2021, PL-6405/2016 apensadas. |
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11/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado no DCD de 12/05/2023, Letra A. |
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03/07/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO) |
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18/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). |
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22/08/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO). |
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09/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO) |
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10/10/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão |
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29/11/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS) |
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06/03/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Pollon, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024) |
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25/04/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF) |
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17/05/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
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05/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião |
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• |
Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Fernanda Melchionna, Chico Alencar, Célia Xakriabá e Túlio Gadêlha |
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• |
Encaminharam a votação os Deputados Chico Alencar e Bia Kicis |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 8 votos "Sim", 33 votos "Não". Quórum de votação: 41 votos. |
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• |
Lido o Parecer pela Relatora |
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Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PL-SC), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Julia Zanatta (PL-SC), Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Welter (PT-PR). |
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• |
Aprovado o Parecer, com os votos contrários dos Deputados Orlando Silva, Chico Alencar, Patrus Ananias, Célia Xakriabá, Alencar Santana e Welter. |
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06/06/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 07/06/2024 PÁG 77 Letra B. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 127/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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19/04/2022 |
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Apense-se a este a(o)PL-6405/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 127/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCJC => PL 127/2020 |
Parecer do Relator |
18/08/2023 |
Eli Borges |
|
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO). |
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|
PRL 2 CCJC => PL 127/2020 |
Parecer do Relator |
22/08/2023 |
Eli Borges |
|
Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
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|
PRL 3 CCJC => PL 127/2020 |
Parecer do Relator |
17/05/2024 |
Bia Kicis |
|
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 408/2021, 2.437/2021 e 6.405/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 127/2020 |
Parecer de Comissão |
06/06/2024 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Parecer da CCJC ao PL 127/2020. |
|
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|
Comissão de Cultura (CCULT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CCULT => PL 127/2020 |
Parecer do Relator |
19/04/2023 |
Felipe Becari |
|
Parecer favorável ao PL 127/2020, que inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria |
|
|
|
PRL 2 CCULT => PL 127/2020 |
Parecer do Relator |
26/04/2023 |
Felipe Becari |
|
Parecer do Relator, Dep. Felipe Becari (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, do PL 408/2021, do PL 2437/2021, e do PL 6405/2016, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CCULT => PL 127/2020 |
Substitutivo |
27/04/2023 |
Felipe Becari |
|
Parecer Favorável ao Substitutivo ao PL 127/2020, que inscreve D. Maria Leopoldina, Imperatriz e D. Isabel, Princesa Imperial do Brasil, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
|
|
|
|
PAR 1 CCULT => PL 127/2020 |
Parecer de Comissão |
10/05/2023 |
Comissão de Cultura |
|
Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
|
|
|
SBT-A 1 CCULT => PL 127/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/05/2023 |
Comissão de Cultura |
|
Inscreve o nome de Dona Maria Leopoldina de Habsburgo-Lorena no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. |
|
|
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|
|
|
|
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|
PL 127/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/05/2024 |
Fernanda Melchionna |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 2 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
23/05/2024 |
Fernanda Melchionna |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 3 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/05/2024 |
Patrus Ananias |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 4 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
04/06/2024 |
Caroline de Toni |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
RPD 5 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/06/2024 |
Chico Alencar |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 6 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/06/2024 |
Chico Alencar |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 7 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
05/06/2024 |
Caroline de Toni |
|
Requerimento de Inversão da Pauta |
|
|
|
RPD 8 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
05/06/2024 |
Fernanda Melchionna |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 9 CCJC => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
05/06/2024 |
Fernanda Melchionna |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 => PL 127/2020 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
14/07/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 2 => PL 127/2020 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
14/07/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 3 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
14/07/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 4 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
14/07/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 5 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
01/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 6 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
01/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 7 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
02/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 8 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 9 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
03/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 10 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
03/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 11 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
04/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 12 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
04/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 13 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
29/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 14 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
29/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 15 => PL 127/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
30/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
|
Requerimento de Retirada de Pauta - PL 127/2020 |
|
|
|
RPD 16 => PL 127/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
30/08/2022 |
Reginaldo Lopes |
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal - PL 127/2020 |
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