REQ 11/2022 PL646119

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6461/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carlos Motta - PL/SP

13/04/2022

Ementa

Requer a realização do seminário estadual na cidade de Campinas/SP a ocorrer no TRT da 15ª Região para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2022, pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP), que "Requer a realização do seminário estadual na cidade de Campinas/SP a ocorrer no TRT da 15ª Região para debater o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz. ".

10/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Aprovado.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.