|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 906/2022 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Rejane Dias - PT/PI |
13/04/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
18/04/2022 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
18/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
06/07/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Parecer. |
|
|
05/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (3) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
29/06/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação.
06/07/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
16/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
13/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 906/2022, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas e dá outras providências". |
|
|
|
|
|
18/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
19/04/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Recebimento pela CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 579 |
|
|
|
|
|
|
|
13/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
14/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
23/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2022 a 23/06/2022). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/06/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Luiz Lima (PL/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PL-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta, apresentado pela Deputada Adriana Ventura. |
|
|
|
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Discutiram a Matéria: Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI), Dep. Vivi Reis (PSOL-PA) e Dep. Miguel Lombardi (PL-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família. |
|
|
|
|
|
|
|
06/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 08/07/2022, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI) |
|
|
|
|
|
|
|
18/12/2023 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
13/03/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2023 a 13/03/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
15/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
|
|
16/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para correção do parecer. |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas. |
|
|
|
|
|
21/05/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo da CONOF |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. |
|
|
|
|
|
|
|
05/06/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para reexame. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|