Arquivada
Foram sorteados os Deputados Darci de Matos - PSD/SC, Diego Garcia - REPUBLICANOS/PR e Pinheirinho - PP/MG, para composição da lista tríplice destinada à escolha do relator.
| REP 11/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Representação | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Partido dos Trabalhadores | 12/04/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 07/12/2022 | Junte-se o Ofício n. 8/2022-CEDPA/P aos autos do Processo n. 43/2022. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 43/2022. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 12/04/2022 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Representação n. 11/2022, pelo Partido dos Trabalhadores, que: "Representação do partido dos Trabalhadores (PT) em desfavor do Senhor Deputado Carlos Jordy, protocolizada em 20 de maio de 2021. Imputação de conduta da prática incompatíveil com o decoro parlamentar". | ||||||||||||||||||||||
| 12/04/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Numere-se, publique-se e encaminhe-se ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. | ||||||||||||||||||||||
| 13/04/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pelo COETICA. | ||||||||||||||||||||||
| 04/05/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Instaurado o Processo nº 43/22, referente à Representação nº 11/22, do Partido dos Trabalhadores - PT, em desfavor do Deputado Carlos Jordy - PL/RJ. Foram sorteados os Deputados Darci de Matos - PSD/SC, Diego Garcia - REPUBLICANOS/PR e Pinheirinho - PP/MG, para composição da lista tríplice destinada à escolha do relator. |
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| 11/05/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Protocolada a Defesa Prévia do Deputado Carlos Jordy, Representado. | ||||||||||||||||||||||
| 24/05/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Protocolado o Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia, Relator. | ||||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Leitura do Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia, Relator, pelo arquivamento da Representação. | ||||||||||||||||||||||
| • | O Deputado Célio Moura - PT/TO solicitou vista (prazo de dois dias úteis). | ||||||||||||||||||||||
| 14/06/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Discussão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Em votação, foi aprovado, por 8 (oito) votos favoráveis e 3 (três) contrários, o Parecer Preliminar do Deputado Diego Garcia, pelo arquivamento da Representação. | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2022 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (COETICA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado o orginal do processo à Secretaria-Geral da Mesa, em conformidade com o Ofício nº 008/2022 - CEDPA/P. | ||||||||||||||||||||||
| 10/11/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício n. 8/2022-CEDPA/P, no qual encaminha o Processo n. 43/2022, referente à Representação n. 11/2022. | ||||||||||||||||||||||
| 07/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Junte-se o Ofício n. 8/2022-CEDPA/P aos autos do Processo n. 43/2022. Publique-se o parecer referido em epígrafe. Transcorrido in albis o prazo recursal previsto no art. 14, § 4º, III, do Código de Ética e Decoro Parlamentar, arquive-se o Processo n. 43/2022. Publique-se. | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para apresentação de recurso (5 sessões a partir de 12/12/2022). | ||||||||||||||||||||||
| 20/12/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encerramento automático do Prazo de Recurso 20/12/2022 23:56:26. Não foram apresentados recursos. | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||||