| REQ 2/2022 CEXQUEI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Professora Rosa Neide - PT/MT | 12/04/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI) Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 2/2022, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022. ". | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Reunião realizada com a aprovação dos seguintes requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas". APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022". APROVADO. |
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| 31/01/2023 | Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. | ||||||||||||||||||||