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REQ 1/2022 CEXQUEI |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Professora Rosa Neide - PT/MT |
11/04/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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11/04/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas. ". |
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19/04/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
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Aprovado. |
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19/04/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
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Reunião realizada com a aprovação dos seguintes requerimentos:
1 - REQUERIMENTO Nº 1/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater informações sobre a situação de direitos humanos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais da Amazônia, Cerrado e Pantanal do Brasil, diante do grave cenário socioambiental provocado pelos incêndios e intenso desmatamento nos referidos biomas".
APROVADO.
2 - REQUERIMENTO Nº 2/2022 - da Sra. Professora Rosa Neide - que "requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2022".
APROVADO. |
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19/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
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Audiência Pública realizada em 19/05/2022, com a presença dos seguintes convidados:
1. LEONIDA AIRES - Representante da Comunidade Pantaneira Barra de São Lourenço (MS);
2. LEANDRO DOS SANTOS - Representante da Comunidade quilombola Cocalinho (MA);
3. DAVI KRAHÔ - Representante da Liderança indígena do Tocantins;
4. ELIANE FRANCO MARTINS - Representante do Conselho Indigenista Missionário (CIMI);
5. ISOLETE WICHINIESKI - Representante da Comissão Pastoral da Terra (CPT);
6. CLÁUDIA SALA DE PINHO - Representante da Rede de comunidades tradicionais Pantaneiras;
7. BÁRBARA DIAS - Representante da Articulação Agro é Fogo;
8. GILDERLAN RODRIGUES DA SILVA - Representante do Conselho Indigenista Missionário, Regional Maranhão (CIMI-MA). |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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