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PL 888/2022
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 10597/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alexandre Frota - PSDB/SP 11/04/2022
Ementa
Reconhece o Skate como esporte e insere nas modalidades esportivas a serem praticadas em parques, clubes e escolas de todo o pais, e dá outras providências.
Indexação
Reconhecimento, Skate, esporte, inclusão, Currículo escolar, Complexo esportivo. _ Programa (administração), incentivo, pratica, skate, criança, adolescente, diretrizes.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2022 Apense-se à(ao) PL-10597/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
15/04/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 888/2022, pelo Deputado Alexandre Frota  (PSDB/SP), que "Reconhece o Skate como esporte e insere nas modalidades esportivas a serem praticadas em parques, clubes e escolas de todo o pais, e dá outras providências".
18/04/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-10597/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
19/04/2022 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
19/04/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/2022 PAG 535
26/05/2025 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
18/03/2026 Plenário (PLEN)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
15/04/2026 Comissão do Esporte (CESPO)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 888/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2022 Apense-se à(ao) PL-10597/2018. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)