Aprovado o Relatório do Relator, Dep. Gilberto Nascimento.
| REL 3/2022 GTPL3890 | |||||||||||||||||||||
| Relatório | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Gilberto Nascimento - PSC/SP | 29/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das Vítimas | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas) (GTPL3890) Aprovado o Relatório do Relator, Dep. Gilberto Nascimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 29/03/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Relatório n. 3/2022, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC/SP), que "Relatório do Relator do Grupo de Trabalho - Estatuto das Vítimas". | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentado em substituição ao Relatório n. 2/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Lido o Relatório n. 1/2022 pelo Relator, Dep. Gilberto Nascimento, em 22/03/2022. | ||||||||||||||||||||
| • | Vista concedida ao Relatório n. 1/2022 aos membros do Grupo de Trabalho, em 22/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado, em 24/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta do Relatório n. 1/2022 pelo autor, Deputado Rui Falcão, em 29/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Relatório n. 1/2022 por 5 sessões pelo autor, Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT, em 29/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação do Relatório n. 1/2022 por 5 sessões pelo autor, Deputado Rui Falcão, Vice-Líder do PT, em 29/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| • | Não deliberado o Relatório n. 1/2022, em 29/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Encerrada a Discussão | ||||||||||||||||||||
| • | Iniciada a votação da matéria. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório do Relator, Dep. Gilberto Nascimento. | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2022 | Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 GTPL3890, pelo GT - ESTATUTO DAS VÍTIMAS - PL 3890/2020. | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Adotado pela Comissão n. 1 GTPL3890, pelo GT - ESTATUTO DAS VÍTIMAS - PL 3890/2020. | ||||||||||||||||||||