Imprimir

EMP 3 => PL 3320/2020
Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
Acessória de:
PL 3320/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Chico D'Angelo - PDT/RJ e outros 29/03/2022
Ementa
Emenda ao Projeto de Lei nº 3.320/20, que
altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de
2011, que “dispõe sobre a comunicação
audiovisual de acesso condicionado”, para
acrescentar inciso ao artigo 32 dessa mesma
Lei.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 3 PLEN, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ) e outros.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/03/2022 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência  n. 3 PLEN, pelo Deputado Chico D'Angelo  (PDT/RJ) e outros.
29/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.