| REQ 3/2022 CEXPETRJ | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sóstenes Cavalcante - PL/RJ | 22/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão para ouvir os representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro sobre a real situação atribuída ao Município de Petrópolis. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de Petrópolis-RJ (CEXPETRJ) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2022, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão para ouvir os representantes dos Ministérios da Infraestrutura e do Desenvolvimento Regional, bem como, do Corpo de Bombeiros Militar e Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro sobre a real situação atribuída ao Município de Petrópolis". | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre no Município de | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: TEMA: Situação do Município de Petrópolis e programas e soluções até o momento apresentadas para a reconstrução do respectivo município. PAULO FALCÃO, Representante do Ministério do Desenvolvimento Regional; ANDERSON SANTOS BELLAS, Coordenador-Geral do Departamento de Transportes Rodoviários da Secretaria de Transportes Terrestres, Representante do Ministério da Infraestrutura; ALEXANDRE SILVEIRA, Coronel Bombeiro Militar, Representante do Corpo de Bombeiros Militar e da Secretaria de Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro. (Requerimento nº 3/2022, do Dep. Sóstenes Cavalcante) |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||