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REQ 1/2022 GTSISGOV
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Samuel Moreira - PSDB/SP 28/03/2022
Ementa
Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a  audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista (GTSISGOV)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/03/2022 Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas
Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Samuel Moreira  (PSDB/SP), que "Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a  audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil".
30/03/2022 Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas
Aprovado, com aditamento do Dep. Samuel Moreira, acatando sugestão da Dep. Margarete Coelho, para inclusão dos seguintes expositores: Celso Rocha de Barros (Oxford); Conrado Hubner Mendes (USP); Cristiano Paixão (UnB); Daniel Sarmento (UERJ); Diego Werneck Arguelhes (INSPER); Eloísa Machado (FGV-SP); Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG); Eneida Desiree Salgado (UFPR); Graziella Guiotti Testa (FGV); Jane Reis (UERJ); Lilia Schwarcz (USP); Marcelo Neves (UnB);  Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI); Rafael Valim (PUC-SP); Rogerio Arantes (USP); Thomas Bustamante (UFMG); e Virgílio Afonso da Silva (USP).
06/04/2022 Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas
Audiência Pública com presença dos seguintes convidados:

1) OCTÁVIO AMORIM NETO, Cientista Político e Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, campus de San Diego; Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ; e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Req. 3, do Dep. Samuel Moreira);

2) DANIEL SARMENTO, Advogado e Professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito pela UERJ; Mestre em Direito Público pela UERJ e graduado em Direito pela UERJ (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira - adendo da Dep. Margarete Coelho); e

3) ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ, e graduado em Ciências Sociais pela UFRN, (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira).
31/01/2023 Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas
Arquivada