| REQ 1/2022 GTSISGOV | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Samuel Moreira - PSDB/SP | 28/03/2022 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista (GTSISGOV) Arquivada |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/03/2022 | Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 1/2022, pelo Deputado Samuel Moreira (PSDB/SP), que "Requer que seja convidado o senhor Alan Daniel Freire de Lacerda, professor da UFRN, para a audiência pública que irá debater o Sistema de governo semipresidencialista no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2022 | Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento do Dep. Samuel Moreira, acatando sugestão da Dep. Margarete Coelho, para inclusão dos seguintes expositores: Celso Rocha de Barros (Oxford); Conrado Hubner Mendes (USP); Cristiano Paixão (UnB); Daniel Sarmento (UERJ); Diego Werneck Arguelhes (INSPER); Eloísa Machado (FGV-SP); Emilio Peluso Neder Meyer (UFMG); Eneida Desiree Salgado (UFPR); Graziella Guiotti Testa (FGV); Jane Reis (UERJ); Lilia Schwarcz (USP); Marcelo Neves (UnB); Nelson Juliano Cardoso Matos (UFPI); Rafael Valim (PUC-SP); Rogerio Arantes (USP); Thomas Bustamante (UFMG); e Virgílio Afonso da Silva (USP). | ||||||||||||||||||||
| 06/04/2022 | Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública com presença dos seguintes convidados: 1) OCTÁVIO AMORIM NETO, Cientista Político e Professor da Fundação Getúlio Vargas, Doutor em Ciência Política pela Universidade da Califórnia, campus de San Diego; Mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ; e Graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (Req. 3, do Dep. Samuel Moreira); 2) DANIEL SARMENTO, Advogado e Professor de Direito Constitucional na Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Doutor em Direito pela UERJ; Mestre em Direito Público pela UERJ e graduado em Direito pela UERJ (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira - adendo da Dep. Margarete Coelho); e 3) ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, doutor em Ciência Política pelo IUPERJ, Mestre em Ciência Política pelo IUPERJ, e graduado em Ciências Sociais pela UFRN, (Req. 1, do Dep. Samuel Moreira). |
||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Grupo de Trabalho (GTSISGOV) destinado a analisar e debater temas | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||