DVT 1 => PL 517/2019

Declaração de Voto

Acessória de:

PL 517/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Dziedricki - PTB/RS

28/03/2022

Ementa

Declaração Escrita de Voto ao Projeto de Lei
N° 517/2019 do Senado Federal, Dá nova
redação às alíneas "b" e "c" do inciso XXIII do
art. 21 da Constituição Federal, para autorizar
a produção, a comercialização e a utilização
de radioisótopos para a pesquisa e uso
médicos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

18/04/2022

Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Maurício Dziedricki (PTB/RS).

18/04/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Publique-se.

18/04/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 19/04/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

DVT 1 => PL 517/2019 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/04/2022

Publique-se.