| REQ 400/2022 | ||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Desapensação | ||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
| PL 8045/2010 | ||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
| Fábio Trad - PSD/MS | 24/03/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.727 de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010. | ||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
| 23/05/2022 | Defiro o Requerimento n. 400/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.727/2020 do Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.727/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação em prioridade e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.727/2020: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]. | |||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 400/2022, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.727 de 2020, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 8.045 de 2010". | |||||||||||||||||||||||
| 23/05/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 400/2022. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.727/2020 do Projeto de Lei n. 8.045/2010. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 4.727/2020 à apreciação do Plenário, ao regime de tramitação em prioridade e ao exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (mérito e art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 4.727/2020: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)]. | |||||||||||||||||||||||
| 23/05/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 24/05/2022 | |||||||||||||||||||||||