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REQ 395/2022

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 7197/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Subtenente Gonzaga - PDT/MG

23/03/2022

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.020, de 2020, do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

30/03/2022

Indefiro o Requerimento n. 395/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porquanto os Projetos de Lei n. 4.020/2020 e n. 7.197/2002 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 395/2022, pelo Deputado Subtenente Gonzaga  (PDT/MG), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4.020, de 2020, do Projeto de Lei nº 7.197, de 2002".

30/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 395/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porquanto os Projetos de Lei n. 4.020/2020 e n. 7.197/2002 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.

30/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 31/03/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 395/2022    Histórico de Despachos

Data

Despacho

30/03/2022

Indefiro o Requerimento n. 395/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), porquanto os Projetos de Lei n. 4.020/2020 e n. 7.197/2002 tratam de matérias correlatas.Publique-se. Oficie-se.