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SUG 3/2022 CLP
Sugestão
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fábrica dos Sonhos 23/03/2022
Ementa
Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 22/09/2025 -
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.


24/09/2025
05:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (presencial)

Aprovado o Parecer.
Tramitação
Data Andamento
23/03/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 3/2022, pela Fábrica dos Sonhos, que: "Sugere Projeto de Lei para incluir o direito de sonhar no rol dos direitos fundamentais".
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)
22/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
10/04/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
19/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Fernanda Melchionna, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
24/03/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06/05/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
22/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).
Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
24/09/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 3/2022 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 3/2022 CLP Parecer do Relator 22/09/2025 Erika Kokay Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição apresentada.
PAR 1 CLP => SUG 3/2022 CLP Parecer de Comissão 15/12/2025 Comissão de Legislação Participativa Parecer da Comissão  (CLP) à SUG 3/2022 CLP