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PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018)
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Origem: PLS 210/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal - Regina Sousa - PT/PI 23/03/2022
Ementa
Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional dos Bandolins, Oeiras (PI), Piauí, tradição, instrumento musical, Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/03/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 26/03/2025 -
Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
23/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Recebido o Ofício nº 133/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 210. de 2018, de autoria da Senadora Regina Sousa, constante do autógrafo em anexo, que " Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer objetivos de maximização da participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira.
23/03/2022 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 688/2022, pelo Senado Federal, que "Confere ao Município de Oeiras (PI) o título de Capital Nacional dos Bandolins".
29/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
30/03/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
30/03/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2022.
09/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
10/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
19/05/2022 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
27/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
28/03/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
17/06/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV).
• Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
03/07/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
13/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 11:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
• Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
05/09/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
26/03/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Mantido o parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira, PRL 1 CCULT.
• Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.
• Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
10/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão
21/05/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018)    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/03/2022 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018)    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 688/2022 (Nº Anterior: PLS 210/2018) Parecer do Relator 17/06/2024 Waldenor Pereira Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação.