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REQ 4/2022 CECANCER |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Silvia Cristina - PDT/RO |
21/03/2022 |
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Ementa |
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Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil (CECANCER)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/03/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2022, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), que: "Requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de Audiência Pública para esclarecer à sociedade brasileira e aos setores envolvidos as disposições contidas na Lei 14.307 de 03 de março de 2022, com os seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar; III. Representante do Instituto Lado a Lado; IV. Representante do Instituto Oncoguia; V. Representante do Instituto Força do Amor; VI. Represente da Abrale; VII. Representantes da Sociedade Técnica Especializada; VIII. Representantes da Sociedade Médica; IX. Representantes do Setor Industrial; X. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC". |
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22/03/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Aprovado. |
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18/04/2022 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
ANA CRISTINA MARQUES MARTINS, Gerente-Geral de Regulação Assistencial da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar;
MARLENE OLIVEIRA, Presidente do Instituto Lado a Lado;
LUCIANA HOLTZ, Presidente do Instituto Oncoguia;
TIAGO MATOS, Conselheiro de Advocacy do Instituto Oncoguia;
FÁBIO FEDOZZI, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE);
EDUARDO CALDERARI, Vice-Presidente da INTERFARMA;
MARISA MADI, Diretora-Executiva da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC)
PRISCILA GEBRIM LOULY, Coordenadora da Coordenação-Geral de Gestão de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde; |
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31/01/2023 |
Comissão especial destinada a acompanhar as ações de combate ao câncer no |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legilstaura |
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