|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
EMS 618/2022 |
|
|
Emenda/Substitutivo do Senado |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 618/2022 (Nº Anterior: PL 6042/2005) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal |
17/03/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo. |
|
|
Indexação |
|
|
Regulamentação profissional, podólogo, exercício profissional, podologia, profissão, inscrição, Conselho Federal de Biomedicina (CFBM). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
17/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 618/2022, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo". |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 618/2022, pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”.
Substitua-se o Projeto pelo seguinte:
Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo". |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
EMS 618/2022 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PAR 1 CTRAB => EMS 618/2022 |
Parecer de Comissão |
21/03/2024 |
Comissão de Trabalho |
|
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 151, de 2015 (PL nº 6.042, de 2005, na Casa de origem), que “Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo e dá outras providências”. Substitua-se o Projeto pelo seguinte: Dispõe sobre o exercício da profissão de podólogo. |
|
|
|
|
|
|
|
|