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REQ 329/2022 |
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Requerimento de Desapensação |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 2775/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Dra. Soraya Manato - UNIÃO/ES |
16/03/2022 |
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Ementa |
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Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/03/2022 |
Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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16/03/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento n. 329/2022, pela Deputada Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 5516, de 2020, do Projeto, de Lei n° 2775/2019 tendo em vista a ausência de vínculo ou correlação entre as matérias neles tratadas". |
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16/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).. |
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16/03/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 17/03/2022 |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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REQ 329/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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16/03/2022 |
Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 do Projeto de Lei n. 2.775/2019. Em decorrência disso, apense-se o Projeto de Lei n. 145/2022 ao Projeto de Lei n. 2.775/2019, e distribua-se o Projeto de Lei n. 5.516/2020 às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD), submetendo-se-o aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.516/2020: CDEICS, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD).. |
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