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SUG 2/2022 CLP
Sugestão
Situação:
Pronta para Pauta na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo 16/03/2022
Ementa
Sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do "Dia Nacional do Detetive Particular".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) 08/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.


Tramitação
Data Andamento
16/03/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 2/2022, pelo Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo, que: "Sugere a realização de audiência pública virtual para debater a criação do 'Dia Nacional do Detetive Particular'".
17/05/2022 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
08/05/2024 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do PRL n. 1 CLP (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.
26/11/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
10/12/2025 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 2/2022 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 2/2022 CLP Parecer do Relator 08/05/2024 Chico Alencar Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado.