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REQ 307/2022

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 4026/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Dorinha Seabra Rezende - UNIÃO/TO

16/03/2022

Ementa

Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2022

Indefiro o Requerimento n. 307/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto osProjetos de Lei n. 290/2022 e n. 4.026/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 307/2022, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (UNIÃO/TO), que "Requer que o PL nº 290, de 2022, seja desapensado do PL nº 4026, de 2021". Ver Inteiro teor atualizado no registro da Proposição.

31/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 307/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto osProjetos de Lei n. 290/2022 e n. 4.026/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

31/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 307/2022    Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/03/2022

Indefiro o Requerimento n. 307/2022, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto osProjetos de Lei n. 290/2022 e n. 4.026/2021 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.