REQ 8/2022 PL646119

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 6461/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marco Bertaiolli - PSD/SP

14/03/2022

Ementa

Requer a participação de entidade do Sistema S em Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de 2019, do Sr. André de Paula e outros, que "Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências" (PL646119)
Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2022, pelo Deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), que: "Requer a participação de entidade do Sistema S em Audiência Pública para discutir o PL nº 6.461, de 2019, que institui o Estatuto do Aprendiz.
".

15/03/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Aprovado com a especificação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP tal como a entidade objeto do Requerimento.

10/05/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: BRUNO DALCOLMO, Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Previdência; RODRIGO DIB, Co-fundador da Galena Educação, Membro fundador do Movimento Jovens do Brasil, Conselheiro do Instituto Meninas Negras e Ex-CEO do Instituto Proa; DÉBORA INGRISANO, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo – SESCOOP; DANIEL DE BARROS, Ex-subsecretário de ensino técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo; ANA MARIA VILLA REAL, Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente do Ministério Público do Trabalho – MPT; RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, Subsecretário de Capital Humano do Ministério do Trabalho e Previdência.

31/01/2023

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6461, de

•

Arquivada em vritude do encerramento da 56ª legislatura.