Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela aprovação da PEC 18/21, com emendas de supressão e de redação.
| PRL 1 PEC01821 => PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 18/2021 (Fase 1 - CD) | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Margarete Coelho - PP/PI | 14/03/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela aprovação da PEC 18/21, com emendas de supressão e de redação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 14/03/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2021, do Senado Federal, que "impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas" (PEC01821) Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela aprovação da PEC 18/21, com emendas de supressão e de redação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 14/03/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PEC01821, pela Deputada Margarete Coelho (PP/PI). | |||||||||||||||
| • | Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela aprovação da PEC 18/21, com emendas de supressão e de redação. | |||||||||||||||