| PL 555/2022 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Otto Alencar Filho - PSD/BA | 11/03/2022 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Cria a Política Pública de Competitividade das Instituições Financeiras Oficiais, e dá outras providências | ||||||||||||||||||||||||||||
| Indexação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Criação, Política Pública de Competitividade das Instituições Financeiras Oficiais, melhoria, qualidade, oferta, serviços financeiros, redução, custos, operação de crédito, consumidor. _ Liberdade econômica, Livre concorrência, Instituição financeira oficial, Instituição financeira privada, implementação, Política Pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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| 19/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ) |
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| 11/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (1) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 555/2022, pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA), que "Cria a Política Pública de Competitividade das Instituições Financeiras Oficiais, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2022 PÁG 317. | |||||||||||||||||||||||||||
| 29/03/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM) | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2022) | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/05/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2022 a 25/05/2022). Foi apresentada uma emenda. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Capitão Alberto Neto, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/12/2023) | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | O Relator, Dep. Lindbergh Farias, deixou de ser membro da Comissão | |||||||||||||||||||||||||||
| 14/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ) | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2023 a 20/03/2024). Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) | |||||||||||||||||||||||||||
| 20/03/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI). | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 555/2022 Emendas apresentadas | ||||||||||||||||||||||||||||
| PL 555/2022 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2022 | Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||