REQ 267/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 153/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico D'Angelo - PDT/RJ, André Figueiredo - PDT/CE

11/03/2022

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2020, que susta o Decreto 10.322/2020, que incluí a NUCLEP no Programa Nacional de Desestatização.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2022

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 267/2022, pelos Deputados Chico D'Angelo (PDT/RJ) e André Figueiredo PDT, que "Requer a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 153/2020, que susta o Decreto 10.322/2020, que incluí a NUCLEP no Programa Nacional de Desestatização".

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

15/03/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2022