EMS 5091/2020

Emenda/Substitutivo do Senado

Acessória de:

PL 5091/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Senado Federal

10/03/2022

Ementa

Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5091/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido o Ofício 99/2022, do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emenda, o Projeto de Lei nº 5.091, de 2020 , que "Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional".

•

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5091/2020, pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, para tipificar o crime de violência institucional".