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PL 528/2022
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Turismo (CTUR)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Augusto - PL/SP 10/03/2022
Ementa
Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Balonismo Turístico, Boituva (SP), São Paulo (Estado), Título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/03/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
22/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Apensados
Apensados ao PL 528/2022 (1)
PL 3818/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Turismo (CTUR) 06/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
10/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 528/2022, pelo Deputado Capitão Augusto  (PL/SP), que "Confere ao Município de Boituva, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Balonismo Turístico".
22/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23/03/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 484
23/03/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR.
09/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP)
10/11/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/11/2022)
01/12/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/11/2022 a 01/12/2022). Não foram apresentadas emendas.
07/12/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
17/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP)
18/05/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/05/2023)
01/06/2023 Comissão de Turismo (CTUR)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/05/2023 a 01/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
23/08/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3818/2023.
11/03/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20/03/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)
17/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
24/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
24/04/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvido ao Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), a pedido.
06/05/2024 Comissão de Turismo (CTUR)
Apresentação do PRL n. 2 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).
Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
25/04/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão
09/07/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Designado Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG).
22/10/2025 Comissão de Turismo (CTUR)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 528/2022    Histórico de Despachos
Data Despacho
22/03/2022 Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 528/2022    Pareceres apresentados
Comissão de Turismo (CTUR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 528/2022 Parecer do Relator 17/04/2024 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.
PRL 2 CTUR => PL 528/2022 Parecer do Relator 06/05/2024 Jorge Goetten Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3818/2023, apensado.