Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.
| PL 512/2022 | |||||||||||||||||||||||
| Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Apensado ao PL 2064/2021 | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Natália Bonavides - PT/RN | 09/03/2022 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2022 | Apense-se à(ao) PL-2064/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 15/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada. |
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| 17/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 09/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Projeto de Lei n. 512/2022, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos". | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apense-se à(ao) PL-2064/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 479 | ||||||||||||||||||||||
| 21/03/2022 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CDEICS. | ||||||||||||||||||||||
| 24/11/2022 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2064/2021 | ||||||||||||||||||||||
| 15/12/2023 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||
| 17/12/2024 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada. | ||||||||||||||||||||||