PL 512/2022

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2064/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Natália Bonavides - PT/RN

09/03/2022

Ementa

Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos.

Indexação

Acesso, crédito, Microempresa, garantia, capital de giro, manutenção, atividade empresarial, recuperação, processo produtivo, conservação, emprego, compensação, impacto socioeconômico, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), pandemia, coronavírus. _Instituição financeira oficial federal, criação, linha de crédito, condição. _Critério, microempresa, acesso, crédito.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

17/03/2022

Apense-se à(ao) PL-2064/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 512/2022, pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN), que "Dispõe sobre medidas de acesso ao crédito para microempresas, a fim de garantir capital de giro e manutenção de empregos".

17/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se à(ao) PL-2064/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

18/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 479

21/03/2022

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

•

Recebimento pela CDEICS.

24/11/2022

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2064/2021

15/12/2023

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.

17/12/2024

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), para o PL 2064/2021, ao qual esta proposição está apensada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 512/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/03/2022

Apense-se à(ao) PL-2064/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)