REQ 231/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 441/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Geovania de Sá - PSDB/SC, Carla Zambelli - UNIÃO/SP

09/03/2022

Ementa

Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a inclusão de meu nome como co-autora do PL 441/2022, que "Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 231/2022, pelas Deputadas Geovania de Sá (PSDB-SC) e Carla Zambelli (UNIÃO-SP), que: "Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a inclusão de meu nome como co-autora do PL 441/2022, que 'Altera o Código Penal, para dispor sobre os crimes contra o sentimento religioso'".

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

15/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 231/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

15/03/2022

Defiro. Publique-se.