|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 474/2022 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Pronta para Pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC, Dra. Soraya Manato - PTB/ES |
09/03/2022 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S. |
|
|
Indexação |
|
|
Alteração, Decreto-Lei, Lei Federal, contribuição, fomento, Programa (administração), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Não incidência, hospital, entidade, fornecimento, serviços de saúde. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
28/03/2023 |
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
28/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
|
|
20/09/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB)
Aprovado o Parecer. |
|
|
27/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Aprovado o Parecer. |
|
|
13/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI). |
|
|
23/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 474/22, e da emenda 1 da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela rejeição do PL 474/22, e da emenda 1 da CTRAB. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (1) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
05/09/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão.
20/09/2023 01:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
29/05/2024 -
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição.
27/11/2024 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
23/04/2026 -
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 474/22, e da emenda 1 da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela rejeição do PL 474/22, e da emenda 1 da CTRAB.
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
09/03/2022 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 474/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S". |
|
|
|
|
|
17/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
18/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 365 |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
05/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 499/2022, pelas Deputadas Dra. Soraya Manato (UNIÃO/ES) e Carmen Zanotto CIDADANIA, que "Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 474/2022 ". |
|
|
|
|
|
06/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Defiro Requerimento n° 499/2022. |
|
|
|
|
|
|
|
03/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022) |
|
|
|
|
|
|
|
17/05/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Foi apresentada uma emenda. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 120/2022, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que “Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S”". |
|
|
|
|
|
23/11/2022 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Aprovado requerimento n. 120/2022 do Sr. Daniel Almeida que requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que “Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S”. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Almeida, deixou de ser membro da Comissão |
|
|
|
|
|
|
|
28/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
|
|
|
|
|
30/03/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA) |
|
|
|
|
|
|
|
31/03/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
|
|
|
|
|
|
|
19/04/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
05/09/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão. |
|
|
|
|
|
20/09/2023 |
Comissão de Trabalho (CTRAB) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Recebimento pela CSAUDE. |
|
|
|
|
|
|
|
21/09/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
10/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA). |
|
|
|
|
|
|
|
11/04/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/04/2024). |
|
|
|
|
|
|
|
06/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
29/05/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. |
|
|
|
|
|
12/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura. |
|
|
|
|
|
|
|
19/06/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Retirado de pauta, de ofício. |
|
|
|
|
|
|
|
27/11/2024 |
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária |
|
|
• |
Lido o Parecer do Relator, Deputado Jorge Solla, pelo Deputado Leo Prates. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
28/11/2024 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
13/12/2024 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde. Publicado em avulso e no DCD de 14/12/2024 PÁG 549, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
13/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI). |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2025) |
|
|
|
|
|
|
|
27/05/2025 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
23/04/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Florentino Neto (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 474/22, e da emenda 1 da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela rejeição do PL 474/22, e da emenda 1 da CTRAB. |
|
|
|
|
|
06/05/2026 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Informativo Conof. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 474/2022 Emendas apresentadas |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 474/2022 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
17/03/2022 |
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
|
|
28/03/2023 |
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução.". |
|
|
|
|
|
PL 474/2022 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 474/2022 |
Parecer do Relator |
23/04/2026 |
Florentino Neto |
|
Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 474/22, e da emenda 1 da Comissão de Trabalho; e, no mérito, pela rejeição do PL 474/22, e da emenda 1 da CTRAB. |
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSAUDE => PL 474/2022 |
Parecer do Relator |
29/05/2024 |
Jorge Solla |
|
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. |
|
|
|
PAR 1 CSAUDE => PL 474/2022 |
Parecer de Comissão |
13/12/2024 |
Comissão de Saúde |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela rejeição. |
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTRAB => PL 474/2022 |
Parecer do Relator |
05/09/2023 |
Daniel Almeida |
|
Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste, e da Emenda nº 1 apresentada nesta Comissão. |
|
|
|
PAR 1 CTRAB => PL 474/2022 |
Parecer de Comissão |
21/09/2023 |
Comissão de Trabalho |
|
Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 474/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Saúde (CSAUDE) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CSAUDE => PL 474/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
12/06/2024 |
Adriana Ventura |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 474/2022 |
|
|
|
RPD 2 CSAUDE => PL 474/2022 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
27/11/2024 |
Ana Pimentel |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 474/2022 |
|
|
|
Comissão de Trabalho (CTRAB) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 120/2022 CTRAB |
Requerimento |
16/11/2022 |
Daniel Almeida |
|
Requer informações ao Ministério da Economia, no sentido de esclarecer esta Casa quanto ao impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 474, de 2022, que "Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das contribuições relativas ao fomento dos programas do chamado Sistema S". |
|
|
|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 499/2022 |
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual |
05/04/2022 |
Dra. Soraya Manato |
|
Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 474/2022 |
|
|
|
|
|
|
|
|