REQ 214/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 254/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coronel Tadeu - UNIÃO/SP, Bibo Nunes - PL/RS, Guiga Peixoto - UNIÃO/SP, Bia Kicis - UNIÃO/DF, Junio Amaral - UNIÃO/MG, Carla Zambelli - UNIÃO/SP, Alê Silva - REPUBLIC/MG, General Girão - UNIÃO/RN, Sargento Fahur - PSD/PR, Daniel Silveira - UNIÃO/RJ

08/03/2022

Ementa

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/03/2022

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento n. 214/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (UNIÃO/SP) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo
".

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Defiro. Publique-se.

15/03/2022

Plenário (PLEN)

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Publicação inicial no DCD do dia 16/03/2022