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REQ 4/2022 CEXMEC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tabata Amaral - PSB/SP |
08/03/2022 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico (CEXMEC)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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08/03/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Apresentação do Requerimento n. 4/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer realização de Audiência Publica para debater o tema “Lei nº 14.172/2021: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados”". |
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09/03/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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• |
Aprovado. |
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25/05/2022 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Audiência Pública sobre a Lei da Conectividade: os impactos do atraso de sua execução nas comunidades escolares e a implementação da legislação pelos entes federados.
Realizada com a presença dos seguintes convidados:
EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Dirigente Municipal de Educação de Canarana/ MT, Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime Região Centro-Oeste e Undime Mato Grosso (REQ 04/2022);
FLÁVIO PROL, Representante da Fundação Lemann (REQ 04/2022);
THALLLES GOMES, Representante do Centro de Inovação para a Educação Brasileira - CIEB (REQ 04/2022);
CYNTHIA MICHELS, Especialista em Inovação e Fundadora do Núcleo Vale do Silício do
Grupo Mulheres do Brasil (REQ 09/2022). |
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31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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