REQ 197/2022

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PDL 4/2022

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Áurea Carolina - PSOL/MG, Vivi Reis - PSOL/PA, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Talíria Petrone - PSOL/RJ, Luiza Erundina - PSOL/SP, Glauber Braga - PSOL/RJ

04/03/2022

Ementa

Requer inclusão de coautorias ao PDL 04/2022, que "Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional", do qual sou autora.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/03/2022

Defiro. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

04/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 197/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao PDL 04/2022, que 'Susta os efeitos do Decreto 10.935, de 12 de janeiro de 2022, do Poder Executivo, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional', do qual sou autora".

07/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Defiro. Publique-se.

07/03/2022

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/03/2022

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 197/2022 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/03/2022

Defiro. Publique-se.