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PL 415/2022
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Adriana Ventura - NOVO/SP 25/02/2022
Ementa
Autoriza e define a prática da Telessaúde Integrada no território nacional.
Indexação
Autorização, definição, prática, telessaúde integrada, território nacional, atenção integral à saúde, exercício profissional, profissional de saúde, meio eletrônico, Tecnologia Interativa Digital de Informação e Comunicação (TIDIC). _Instituição, organização, incorporação, telessaúde integrada, elaboração, regimento interno, governança, norma geral. _Conselho de fiscalização profissional, categoria profissional, realização, fiscalização, avaliação. _Modalidade, atendimento, autorização, paciente. _Respeito, princípios, Bioética, segurança, privacidade, Lei de Proteção de Dados Pessoais. _Sistema ùnico de Saúde (SUS), promoção, campanha educativa, telessaúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 415/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 194/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/02/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 415/2022, pela Deputada Adriana Ventura  (NOVO/SP), que "Autoriza e define a prática da Telessaúde Integrada no território nacional".
04/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 194/2022, pela Deputada Adriana Ventura  (NOVO/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415, de 2022".
08/03/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 415/2022, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 194/2022, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
08/03/2022 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/03/2022 PAG 260
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 415/2022    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 194/2022 Requerimento de Retirada de Proposição 04/03/2022 Adriana Ventura Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 415, de 2022.