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PEP 1 CFT => PLP 73/2021 |
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Parecer às Emendas de Plenário |
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Acessória de: |
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PLP 73/2021 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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José Guimarães - PT/CE |
24/02/2022 |
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Ementa |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas e despesas públicas não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Cultura. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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24/02/2022 |
Plenário (PLEN)
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas e despesas públicas não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Cultura. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo relator, Dep. José Guimarães (PT-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em aumento ou diminuição das receitas e despesas públicas não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1; pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 2 e da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Cultura; e, no mérito, pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pelo relator da Comissão de Cultura. |
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