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MSC 756/2021

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 5/22

Acessória de:

MPV 1092/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/02/2022

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.092/2021, que "Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/02/2022

Plenário (PLEN) Apresentação da Mensagem n. 756/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.092/2021, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 756/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.092/2021, que 'Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania, no valor de R$ 700.000.000,00, para os fins que especifica, e dá outras providências'".