MSC 751/2021

Mensagem

Situação:

Tramitação Finalizada

Origem:

OF 1087/2021

Acessória de:

MPV 1091/2021

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

23/02/2022

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.091/2021, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/02/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem n. 751/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.091/2021, que 'Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.'".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem n. 751/2021, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.091/2021, que 'Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.'".