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PLP 9/2022 |
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Projeto de Lei Complementar |
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Situação: |
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Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ |
24/02/2022 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 4.595 de 1964. |
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Indexação |
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Alteração, Lei da Reforma Bancária, Banco Central do Brasil (Bacen), competência privativa, emissão, moeda digital, Sistema de Pagamentos Brasileiro (SBP), Pagamento Instantâneo (Pix). _ Banco Central do Brasil (Bacen), Conselho Monetário Nacional (CMN), regulação, operação financeira, moeda digital, Instituição financeira. _ Responsabilidade objetiva, Responsabilidade solidária, reparação de danos, defeito, Segurança cibernética, proteção, dados pessoais, atuação, agente, mercado financeiro, moeda digital. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/03/2023 |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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31/10/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (8) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
11/07/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
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Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) |
- |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 9/2022, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Dispõe sobre a emissão da moeda nacional no formato digital e dá outras providências". |
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22/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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23/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 376 |
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24/03/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Recebimento pela CDC. |
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04/05/2022 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) |
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31/01/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão |
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22/03/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) |
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22/03/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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11/07/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Silvio Costa Filho (REPUBLIC/PE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
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09/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Encaminharam a votação os Deputados Paulão e Gilson Marques. |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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16/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Não deliberado |
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24/08/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE) |
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13/09/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
O Relator, Dep. Silvio Costa Filho, deixou de ser membro da Comissão |
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31/10/2023 |
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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• |
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ) |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PLP 9/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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22/03/2022 |
Às Comissões de Defesa do Consumidor; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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22/03/2023 |
Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." |
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PLP 9/2022 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CDC => PLP 9/2022 |
Parecer do Relator |
11/07/2023 |
Silvio Costa Filho |
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Parecer do Relator, Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
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PLP 9/2022 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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|
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
RPD 1 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/08/2023 |
Paulão |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 2 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
09/08/2023 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 3 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Paulão |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 4 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Silvio Costa Filho |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 5 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
16/08/2023 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 6 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Silvio Costa Filho |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 7 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Gilson Marques |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
|
|
|
RPD 8 CDC => PLP 9/2022 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
23/08/2023 |
Liderança da Federação PT-PCdoB-PV |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 9/2022 |
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