EMP 38 => PL 442/1991

Emenda de Plenário a Projeto com Urgência

Acessória de:

PL 442/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcelo Ramos - PL/AM e outros

23/02/2022

Ementa

Dispões sobre a exploração de jogos e apostas em todo território nacional e da outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/02/2022

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 38 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e outros.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/02/2022

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 38 PLEN, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL/AM) e outros.

23/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.