Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 11 PLEN, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP) e outros.
| EMP 11 => PL 442/1991 | ||||||||||||||||
| Emenda de Plenário a Projeto com Urgência | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 442/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Capitão Augusto - PL/SP e outros | 23/02/2022 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre a exploração de jogos e apostas em todo o território nacional e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 23/02/2022 | Plenário (PLEN) Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 11 PLEN, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP) e outros. |
|||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 23/02/2022 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência n. 11 PLEN, pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP) e outros. | |||||||||||||||