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PL 371/2022 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Hildo Rocha - MDB/MA |
23/02/2022 |
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Ementa |
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Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão. |
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Indexação |
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Denominação, trecho rodoviário, rodovia federal, ligação, Davinópolis (MA), São Francisco do Brejão (MA), Maranhão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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16/03/2022 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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31/08/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Parecer. |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (4) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
30/08/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas.
31/08/2022 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
13/12/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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23/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 371/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Denomina “Governador José Ribamar Fiquene”, o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão". |
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16/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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17/03/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2022 PAG 172 |
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07/04/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Recebimento pela CVT. |
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04/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA) |
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06/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022) |
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18/05/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas. |
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29/06/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Designado Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA) |
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30/07/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
O Relator, Dep. Victor Mendes, deixou de ser membro da Comissão |
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01/08/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE) |
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30/08/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE). |
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Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas. |
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31/08/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Bosco Costa. |
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Aprovado o Parecer. |
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31/08/2022 |
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CVT, pela Comissão de Viação e Transportes. |
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31/08/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 01/09/2022 PAG 363, Letra A. |
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01/09/2022 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Recebimento pela CCULT. |
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30/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA) |
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31/03/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023) |
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19/04/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas. |
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31/10/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA). |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), para alteração do parecer. |
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13/12/2023 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Roseana Sarney (MDB/MA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste. |
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20/03/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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10/04/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária |
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• |
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora. |
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06/05/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão |
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07/06/2024 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI) |
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19/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Julio Arcoverde, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025) |
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27/03/2025 |
Comissão de Cultura (CCULT) |
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• |
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 371/2022 Emendas apresentadas |
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PL 371/2022 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/03/2022 |
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) |
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PL 371/2022 Pareceres apresentados |
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Comissão de Cultura (CCULT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCULT => PL 371/2022 |
Parecer do Relator |
31/10/2023 |
Roseana Sarney |
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Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão. |
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PRL 2 CCULT => PL 371/2022 |
Parecer do Relator |
13/12/2023 |
Roseana Sarney |
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Parecer da Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA), pela aprovação deste. |
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|
Comissão de Viação e Transportes (CVT) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CVT => PL 371/2022 |
Parecer do Relator |
30/08/2022 |
Bosco Costa |
|
Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com emendas. |
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|
PAR 1 CVT => PL 371/2022 |
Parecer de Comissão |
31/08/2022 |
Comissão de Viação e Transportes |
|
Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão. |
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