REQ 7/2022 GTPL3890

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jaqueline Cassol - PP/RO

22/02/2022

Ementa

Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto das Vítimas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a proferir parecer sobre o PL 3890/2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/02/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas) (GTPL3890)
Aprovado, com a inclusão, a pedido da Dep. Tia Eron, da Sra. Sonia De Fatima Moura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/02/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 7/2022, pela Deputada Jaqueline Cassol (PP/RO), que "Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto das Vítimas no âmbito do Grupo de Trabalho destinado a proferir parecer sobre o PL 3890/2020. ".

24/02/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no

•

Aprovado, com a inclusão, a pedido da Dep. Tia Eron, da Sra. Sonia De Fatima Moura.

30/03/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no

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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.