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PL 4392/2021 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Aguardando Designação de Relator(a) no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Nelsinho Trad - PSD/MS |
22/02/2022 |
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Ementa |
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Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 12.858, de 2013. |
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Indexação |
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Criação, Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami), custeio, gratuidade, transporte público, idoso, garantia, mobilidade urbana, transporte público coletivo. _União, assistência financeira, Estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), Município, transporte público coletivo. _Alteração, lei federal, destinação, recursos, royalty, petróleo, direito à assistência social, mobilidade urbana, idoso. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Urgência (Art. 155, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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25/02/2022 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (14) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (2) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
01/11/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
08/11/2023 01:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
- |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
01/12/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda.
06/12/2023 04:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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22/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 60/22 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.392, de 2022, de autoria dos Senadores Nelsinho Trad e Giordano, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". |
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22/02/2022 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 4392/2021, pelo Senado Federal, que "Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". |
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23/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 161/2022, pelo Deputado Antonio Brito (PSD/BA) e outros, que "Requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021". |
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25/02/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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25/02/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/02/2022 PAG 49 |
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02/03/2022 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Recebimento pela CDU. |
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03/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 193/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”". |
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16/03/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 313/2022, pelo Deputado Alexandre Leite (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. ". |
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24/03/2022 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Aprovado requerimento n. 161/2022 do Sr. Antonio Brito que requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021. |
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• |
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 161/2022. |
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12/04/2022 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 542/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021". |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 544/2022, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021". |
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12/04/2022 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL) |
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19/06/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO) |
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14/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do REQ n. 22/2023 (Requerimento de Audiência Pública), pelos Deputados Castro Neto (PSD/PI) e Cezinha de Madureira PSD, que "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)". |
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16/08/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). |
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• |
Aprovado requerimento n. 22/2023 dos Srs. Castro Neto e Cezinha de Madureira que solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). |
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01/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. |
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08/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:30 Reunião Deliberativa |
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Leitura do parecer pela Relatora, Deputada Lêda Borges (PSDB/GO). |
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• |
Discussão da matéria pelos Deputados Marangoni (UNIÃO/SP) e Lêda Borges (PSDB/GO). |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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09/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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09/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Recebimento pela CIDOSO. |
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09/11/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra A. |
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29/11/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) |
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01/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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• |
Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD/RR). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda. |
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06/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00 Reunião |
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Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Lindenmeyer (PT-RS), em razão da ausência do autor . |
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Lido o Parecer pelo Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) |
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• |
Iniciada a Discussão |
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Discutiu a Matéria o Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF). |
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Encerrada Discussão |
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Iniciada a Votação |
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• |
Aprovado o Parecer do Relator Deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR). |
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13/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL). |
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13/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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14/12/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado no DCD de 15/12/2023, Letra B. |
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19/12/2023 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL). |
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19/12/2023 |
Plenário (PLEN) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) |
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• |
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão. |
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26/02/2024 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Apresentação do REQ n. 424/2024 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4.392/2021, que Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 4392/2021 Emendas apresentadas |
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PL 4392/2021 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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25/02/2022 |
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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PL 4392/2021 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CDU => PL 4392/2021 |
Parecer do Relator |
01/11/2023 |
Lêda Borges |
|
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação. |
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PAR 1 CDU => PL 4392/2021 |
Parecer de Comissão |
09/11/2023 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
|
Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano |
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Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CIDOSO => PL 4392/2021 |
Parecer do Relator |
01/12/2023 |
Zé Haroldo Cathedral |
|
Parecer do Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), pela aprovação, com emenda. |
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|
PAR 1 CIDOSO => PL 4392/2021 |
Parecer de Comissão |
13/12/2023 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
|
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. |
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Plenário (PLEN) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRLP 1 => PL 4392/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
13/12/2023 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
|
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. |
|
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|
PRLP 2 => PL 4392/2021 |
Parecer Preliminar de Plenário |
19/12/2023 |
Isnaldo Bulhões Jr. |
|
Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. |
|
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|
PL 4392/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 22/2023 CDU |
Requerimento de Audiência Pública |
14/08/2023 |
Castro Neto |
|
Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL nº 4.392/2021, que institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). |
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|
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CIDOSO => PL 4392/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
06/12/2023 |
Alexandre Lindenmeyer |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021 |
|
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|
Plenário (PLEN) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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|
REQ 161/2022 |
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
23/02/2022 |
Antonio Brito |
|
Requer regime de urgência para
apreciação do PL nº 4.392, de 2021. |
|
|
|
REQ 193/2022 |
Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto |
03/03/2022 |
Alexandre Leite |
|
Requer seja criada e instalada Comissão Especial para discutir o PL nº 4.392/2021, que “institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências”. |
|
|
|
REQ 313/2022 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/03/2022 |
Alexandre Leite |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. |
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|
|
REQ 542/2022 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/04/2022 |
Professora Marcivania |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. |
|
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|
REQ 544/2022 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/04/2022 |
Professora Marcivania |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.392, de 2021. |
|
|
|
REQ 424/2024 |
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
26/02/2024 |
Fred Linhares |
|
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL nº 4.392/2021, que Institui o Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami) e dá outras providências. |
|
|
|
RPD 1 => PL 4392/2021 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021 |
|
|
|
RPD 2 => PL 4392/2021 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4392/2021 |
|
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RPD 3 => PL 4392/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4392/2021 |
|
|
|
RPD 4 => PL 4392/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4392/2021 |
|
|
|
RPD 5 => PL 4392/2021 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4392/2021 |
|
|
|
RPD 6 => PL 4392/2021 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
19/12/2023 |
Marcos Pollon |
|
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4392/2021 |
|
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|