EMC 5 PL649419 => PL 6494/2019

Emenda na Comissão

Acessória de:

PL 6494/2019

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Patrus Ananias - PT/MG

21/02/2022

Ementa

Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 5 PL649419, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2022

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de

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Apresentação da Emenda na Comissão n. 5 PL649419, pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG).