REQ 6/2022 GTPL3890

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tia Eron - REPUBLIC/BA

21/02/2022

Ementa

Requer que o Grupo de Trabalho do Estatuto das Vítimas encarregado de proferir parecer sobre a PL 3890/2020, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/02/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no andamento do Projeto de Lei nº 3890/2020 (Estatuto das Vítimas) (GTPL3890)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/02/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 6/2022, pela Deputada Tia Eron (REPUBLIC/BA), que "Requer que o Grupo de Trabalho do Estatuto das Vítimas encarregado de proferir parecer sobre a PL 3890/2020, realize audiência Pública para debater a proposição com representantes de diversas áreas do serviço público e privado".

22/02/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no

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Aprovado.

30/03/2022

Grupo de Trabalho (GTPL3890) destinado a debater, aperfeiçoar e avançar no

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Arquivado em virtude do encerramento do Grupo de Trabalho.