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REQ 6/2022 PL649419 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 6494/2019 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tabata Amaral - PSB/SP |
21/02/2022 |
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Ementa |
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Requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de 2019, do Sr. João H. Campos e outros, que "modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências" (PL649419)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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21/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de |
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Apresentação do Requerimento n. 6/2022, pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com com o tema “A educação técnica profissional de nível médio e o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494,de 2019 para avanços nesse cenário”
". |
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22/02/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de |
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Aprovado. |
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10/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.
Tema: A educação técnica profissional de nível médio, o novo ensino médio (análise do cenário atual e desafios) e o potencial de contribuição do Projeto de Lei nº 6.494, de 2019, para avanços nesse cenário.
GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Vice-Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed e Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte. REQ 6/22)
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO, Vice-Presidente de Assuntos Acadêmicos do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif e Reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano. (REQ 6/22)
FRANCISCO APARECIDO CORDÃO, Especialista em Educação Profissional. (REQ 6/22)
ANTONIO ALMERICO BIONDI LIMA, Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Coordenador da Rede de Ensino, Pesquisa e Extensão da Educação Profissional e Tecnológica Pública da Bahia e Doutor em Educação com tema nas políticas públicas de educação profissional. (REQ 3/22)
(Requerimento nº 3/22, do Deputado Patrus Ananias)
(Requerimento nº 6/22, da Deputada Tabata Amaral) |
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17/03/2022 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de |
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Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados.
Tema: Financiamento da educação técnica profissional de nível médio.
MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO, Presidente do Conselho Nacional de Educação - CNE. (REQ 6/22)
FÁBIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, Coordenador-Geral de Fomento aos Sistemas de Ensino de Educação Profissional Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC). (REQ 8/22)
ANA MARIA VILLA REAL FERREIRA RAMOS, Coordenadora Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Trabalho. (REQs 4/22 e 7/22)
MARINA ANDRADE, Gerente de Relações Públicas do Instituto Sonho Grande. (REQ 6/22)
(Requerimento nº 4/22, do Deputado Patrus Ananias)
(Requerimentos n.s. 6/22, 7/22 e 8/22, da Deputada Tabata Amaral) |
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31/01/2023 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6494, de |
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Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (RICD, art. 22, II). |
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